Estatuto

Título I - Da Fundação
Capítulo I - Da denominação, natureza, duração e sede
Capítulo II - Dos objetivos

Título II - Do patrimônio
Capítulo III - Do patrimônio e da renda
Seção I - Do patrimônio
Seção II - Da renda

Título III - Da estrutura orgânica
Capítulo IV - Dos Órgãos da Fundação
Seção I - Do Conselho Curador
Seção II - Da Diretoria Executiva
Seção III - Do Conselho Fiscal

Título V - Das Competências
Seção I - Competências do Conselho Curador
Seção II - Competências da Diretoria Executiva
Seção III - Competências do Conselho Fiscal

Título IV - Do Exercício Financeiro
Capítulo VI - Do Exercício Financeiro
Capítulo VII - Das Disposições Gerais
Capítulo VIII - Das disposições transitórias